Estamos cada vez mais conectados ao universo digital. A todo instante, surgem novos aplicativos e ferramentas tecnológicas que auxiliam ainda mais na experiência do usuário. 

Mas e como fica a gestão e proteção das informações?

Dado cenário em que diversas áreas profissionais estão utilizando cada vez mais a internet com armazenamento em nuvem, compartilhamento de arquivos em massa e videochamadas, é essencial se preocupar com a segurança da informação. 

E é justamente nesse ponto que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a confidencialidade e a segurança dos dados de usuários, clientes e no caso das clínicas odontológicas, os pacientes. 

Quer saber mais sobre a LGPD e entender como ela impacta o mercado odontológico? Continue a leitura!

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

A LGPD tem como foco a clareza e segurança de todo o processo de extração e retenção de informações dos usuários realizado por meio das empresas. 

Portanto, é preciso que haja aprovação por parte dos usuários para que a corporação possa coletar os dados, analisar e principalmente, no compartilhamento das informações ali presentes. 

Anteriormente, o Governo Federal havia determinado que este projeto entrasse em vigor em agosto de 2020. Porém, com o surgimento da pandemia, houve a prorrogação para o primeiro semestre de 2021.

Mas é muito importante se atentar aos prazos e às regulamentações, uma vez que, empresas que não cumprirem poderão receber multas que variam de 2% do faturamento total da empresa e podem chegar até o valor de R$ 50 milhões.

Então, o recomendado é que você e sua equipe já comece a colocar em prática. 

Mas afinal, o que esta lei determina na área odontológica?

Sabemos que toda clínica de odontologia retém uma grande quantidade de dados dos pacientes, não é mesmo?

A todo momento, há um grande fluxo de informações. Seja para um simples orçamento para saber sobre implante de dente valor ou então, um procedimento de extração de dente.

Por isso é tão importante ajustar o seu consultório à LGPD. Separamos uma lista com algumas das normas que devem ser seguidas:

  • É proibido o uso dos dados do paciente para uma finalidade não autorizada pelo mesmo; 
  • Caso seja necessária a realização de cadastros de crianças ou adolescentes, é preciso que o responsável legal autorize; 
  • O paciente tem total liberdade para ajustar, ocultar, bloquear ou excluir todo e qualquer dado fornecido à clínica;

Quais os passos para regulamentar o meu consultório? 

Agora que você já sabe um pouco mais sobre a LGPD, chegou o momento de colocar em prática. Confira esses passos essenciais: 

  1. Entenda as suas necessidades

Primeiramente, você precisa entender quais os dados que você utiliza dos seus pacientes. 

Faça um estudo de detalhado de todos os dados. Para o quê você usa, como você coleta e quais as mudanças a serem feitas. 

Vamos supor que você deseja captar uma lista de e-mails dos seus pacientes. Ao pedir para preencher a ficha de prontuário, separe um espaço para que essa pessoa decida se autoriza ou não o uso de seus dados para comunicação.

  1. Se aprofunde na lei

Após identificar todas as necessidades de autorização e proteção, é essencial que você se aprofunde de fato sobre a LGPD.

Esteja alinhado(a) com o departamento jurídico e caso a sua clínica não possua uma área só para estes assuntos, recorra à assessorias e consultorias especializadas.

Dessa forma, você estará prevenindo possíveis problemas e frustrações.

  1. Defina o papel de cada membro da equipe

É fundamental que durante o seu planejamento de proteção de dados, você defina a responsabilidade de cada pessoa que ficará responsável pela segurança e cumprimendo da LGPD. 

Distribua tarefas como quem capta os dados, quem controla e opera as autorizações e quem serão as pessoas que falam com cada público e até mesmo, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a agência reguladora da fiscalização da lei. 

Esta agência foi recriada em 2019 por Michel Temer para promover uma rigorosidade maior para a aplicação e cumprimento da lei.

  1. Seja claro com o seu paciente

Não importa qual a finalidade da captação de dados, o importante é que sempre a transparência para com os seus pacientes seja impecável.

Não importa se a razão pelo qual você está pedindo dados do seu paciente. É preciso ser claro. 

Seja para fazer um orçamento de implante dentário ou para o envio de um e-mail marketing usando com um assunto o aumento do uso de procedimentos estéticos como a lente de contato dental, é preciso que você tenha a permissão.

Considerações finais

Uma das principais obrigações de um profissional da saúde é o sigilo de informações. Está inclusive, dentro do código de ética de todo médico. 

A LGPD surge para mais uma vez, garantir que os pacientes estejam protegidos por uma legislação. 

Portanto, é preciso que o seu consultório ou sua clínica cumpra as regras estabelecidas pelo Governo e assim, possua credibilidade no mercado. Afinal, quanto mais atualizado com as diretrizes, mais bem visto será a sua empresa. 

Este conteúdo foi produzido por Mayara Santos, redatora da empresa Clínica Ideal