Garantir que uma empresa esteja dentro das normas da lei é uma tarefa diária. Por isso, há sempre uma equipe de advogados do setor jurídico dedicada a revisar e redigir contratos, assim como um setor de compliance para garantir que a governança corporativa esteja dentro das regras. O termo “compliance jurídico” pode parecer estranho, mas está sempre presente em qualquer companhia.
Entender o que ele significa e como aplicá-lo é fundamental para qualquer organização. Mais do que isso, é importante que as áreas de jurídico e compliance estejam integradas para promover a melhor governança para sua empresa. Acompanhe e entenda melhor do que trata esse assunto!
O que significa governança corporativa?
De forma simples, o termo se refere ao conjunto de leis, costumes, filosofias e setores que compõem a administração de uma empresa. Tudo aquilo que “governa” o rumo que a empresa segue. Isso inclui todas as partes interessadas, tanto internas quanto parcerias externas à empresa.
Um dos objetivos principais da governança é assegurar a empresa contra abuso de autoridade e ações que estejam em desacordo com a legalidade e com a ética. Além de oferecer uma série de guias para a forma correta de atuação das pessoas em relação à corporação, ela também determina quais são os limites e exigências envolvidos.
Como funciona o setor jurídico?
Dentro de uma empresa, há sempre uma equipe de advogados, que é o setor jurídico, responsável por proteger a empresa de problemas com a Justiça. É o caso de defendê-la contra processos, acusações de ilegalidade, entre outras situações similares. Também costuma estar relacionada a todas as demais áreas, já que praticamente todas demandam algum tipo de auxílio jurídico. Documentos, padrões de atuação, recibos, tudo é analisado e aprovado por essa equipe antes de ser considerado válido.
O que é o compliance?
Originado do termo em inglês “comply”, que é traduzido como “estar em conformidade”, o setor de compliance é responsável por garantir que toda a empresa siga as determinações da lei e do regulamento interno. Este é o setor que faz a fiscalização interna, garantindo que tudo esteja de acordo com as regras.
Da mesma forma que o jurídico, o compliance também atua para defender a empresa diante da Justiça. Porém, a frente na qual ele atua é diferente. Enquanto os advogados lidam com processos e afins, os profissionais de compliance tentam evitar que esses processos ocorram em primeiro lugar. Ambos são muito importantes e, em muitos aspectos, atuam melhor em conjunto.
De que maneira essas áreas são integradas?
A forma mais clara de integração entre essas duas áreas para melhorar a governança corporativa é por meio da tecnologia. O recurso mais precioso das grandes empresas hoje é a informação que elas carregam. Por isso, os investimentos em TI e segurança de dados têm crescido tanto. Além disso, com as ferramentas de gestão tecnológicas, é possível detectar inconsistências com muito mais facilidade, acelerando o trabalho de ambos os setores.
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